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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 174 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo de Convívio e Amizade das Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Náutico Ponte de Lima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Parede Foot-Ball Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sonâmbulos Futsal Luzense Associação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Contrato interadministrativo de delegação de competências na área da cultura no Município da Guarda
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Consolidação da mobilidade na categoria da TATA Nível 2 Alice Paula Ferreira Marques
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Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre ao Juiz Presidente, José Manuel da Costa Galo Tomé de Carvalho, à Procuradora Coordenadora do Ministério Público, Maria João Jordão Pinto Lobo, e ao Administrador Judiciário, João Carlos Filipe de Campos
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Mobilidade Interna na modalidade intercarreiras, da assistente técnica Teresa Maria dos Santos Matos da Fonseca, para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnica superior
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 850188, Rui Manuel Paiva Santos
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Vilar Formoso do Comando da Guarda
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Lista de candidatos excluídos e admitidos ao 1.º método de seleção referente ao Aviso n.º 7598/2015, de 9 de julho
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Cessação de funções nos serviços desconcentrados, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Encargo plurianual para a aquisição de serviços de viagens, alojamentos, transportes e serviços complementares
Emitente:
Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação e falecimento
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Delegação de competências no Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional do Mercado dos Combustíveis, E. P. E., Dr. Paulo Carmona e Dr. José Reis, para assinatura das minutas dos contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por «Pombal» e «Batalha»
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Delegação de competências no Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional do Mercado dos Combustíveis, E. P. E., Dr. Paulo Carmona e Dr. José Reis, para assinatura das minutas dos contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por "Aljezur" e "Tavira"
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Declaração de anulação do aviso n.º 9830/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2015
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