Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António

Fixa o contravalor em escudos dos limiares previstos pelas directivas relativos aos contratos públicos de fornecimentos e serviços

Fixa o limite máximo dos emolumentos devidos por qualquer acto de registo respeitante a navio

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1135/97, de 7 de Novembro (concessiona à Associação Desportiva e Cinegética das Lajes Grandes - Pombares a zona de caça associativa das Herdades do Monte Branco, Lajes Grandes e outras, situada nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora)

Altera a Portaria n.º 623/97, de 8 de Agosto (concessiona à Associação de Caçadores de Além d'Ave a zona de caça associativa do Além d'Ave, situada nos municípios de Póvoa de Varzim e Vila Nova de Famalicão

Altera a Portaria n.º 835/97, de 6 de Setembro (altera a Portaria n.º 640-F4/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Minde e Mira de Aire, municípios de Alcanena e Porto de Mós)

Altera a Portaria n.º 722-D/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Declara extintas a zona de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleo do Monte dos Alhos e a zona de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleo de Maria da Moita

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 667-T4/93, de 14 de Julho, à Associação Desportiva de Caçadores da Memória

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia Técnica de Produção ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja para Engenharia Técnica de Produção Agrária e o respectivo plano de estudos

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado, bem como o de diploma de estudos superiores especializados, conferidos pelo Instituto Politécnico de Tomar através das suas escolas superiores. Revoga os n.os 4.º, 5.º, 6.º e 7.º da Portaria n.º 633/93, de 1 de Julho

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Jornalismo ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração