Diário da República n.º 188/1999, Série I-B de 1999-08-13

Ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo, no município de Viana do Castelo

Habilita a República Portuguesa a participar na 12.ª Reconstituição de Recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID)

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte referente à carreira técnica de serviço social

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente à carreira de enfermagem

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte referente ao pessoal técnico superior, técnico e técnico-profissional

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Electrónica e Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

Prorroga o prazo das medidas preventivas das áreas afectas ao pólo científico e tecnológico, previsto no Decreto Regulamentar Regional n.º 13/97/M, de 30 de Junho