Diário da República n.º 188/2006, Série I de 2006-09-28

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na União Myanmar

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na República Popular de Laos

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal em Singapura

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na Malásia

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros do cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal na República Islâmica da Mauritânia

Designação de um membro efectivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Torna público ter, por notificação de 14 de Julho de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Sérvia realizado uma declaração relativamente à Convenção para a Adopção à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 24 de Agosto de 1864, adoptada na Haia em 29 de Julho de 1899

Torna público ter, por notificação de 10 de Junho de 2004, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter o Quirguistão aderido à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

Torna público ter, por notificação de 17 de Março de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Uruguai comunicado a autoridade referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

Torna público ter, por notificação de 9 de Junho de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Eslováquia comunicado a autoridade referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

Torna público ter, por notificação de 16 de Dezembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a França comunicado a sua autoridade central relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954

Torna público ter, por notificação de 31 de Dezembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte comunicado a extensão da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980, à ilha de Jersey

Torna público ter, por notificação de 21 de Dezembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Dinamarca comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

Torna público ter, por notificação de 17 de Março de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Espanha comunicado a autoridade referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

Altera a Portaria n.º 769/2006, de 7 de Agosto, que republica o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto