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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação do licenciado Diogo Miguel Gomes Martins, para o cargo de Consultor do Gabinete de Apoio ao Presidente do Conselho Económico e Social
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Designa o licenciado Gonçalo de Andrade Fabião como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Designa Fernando Correia Rodrigues para exercer funções de Motorista no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de setembro de 2017, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
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Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de setembro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
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Cessação de funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques
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Despacho que designa para a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAG e do FEADER o Dr. Ricardo Jorge Pinto Reis, em substituição do Dr. Carlos Fernando Calhau Trigacheiro
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Procede-se à aprovação dos Referenciais de Formação dos cursos de Nadador-salvador e módulos adicionais
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Procede à anulação do Despacho n.º 7868/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro de 2017
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Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças 2017
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Autoriza a alteração das competências do CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) em razão do valor, passando a ser limitado à alçada dos tribunais da Relação, e em razão do território, por forma a abranger os municípios que por sua iniciativa ou integrados em quaisquer associações de municípios, o solicitem
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Designado em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão Dora Maria Capela Taveira da Silva
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Albino do Nascimento Ramos
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Armando Joaquim Capelo
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de José Eduardo Rodrigues Cota Cruz
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Serafim Fernando Gouveia Cardoso
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Aníbal Manuel Gonçalves
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Acácio Coelho
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Designação como coordenador de equipa do Centro Educativo Navarro de Paiva - Rui Nuno Duarte Rodrigues
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional
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Mobilidade de dois técnicos superiores - Área Financeira e de Aquisições
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