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Diário do Govêrno n.º 189/1942, Série I de 1942-08-14
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Diário do Govêrno n.º 189/1942, Série I de 1942-08-14
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4 de 4 resultados
Decreto n.º 32198
Dissolve a Junta de Freguesia de Santa Cruz do Bispo, concelho de Matozinhos
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
Decreto-Lei n.º 32199
Considera crime, punido nos termos dêste diploma, a compra, para revenda, de bilhetes de passageiros em caminhos de ferro ou em automóveis de carreiras de serviço público
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 10163
Dá nova composição ao quadro eventual da Secção de Arruamentos, da Junta Autónoma de Estradas
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Secção de Arruamentos
Portaria n.º 10164
Aprova a composição do quadro eventual da Direcção dos Serviços de Melhoramentos Rurais, da Junta Autónoma de Estradas
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Direcção dos Serviços de Melhoramentos Rurais
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Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Gabinete do Ministro
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Direcção dos Serviços de Melhoramentos Rurais
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Secção de Arruamentos
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
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