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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 133 resultados
Acompanhamento pela Unidade dos Grandes Contribuintes das entidades que operam no setor financeiro
Emitente:
Determina a constituição e composição de um grupo de trabalho designado «Grupo de Trabalho para a Avaliação do Regime de tributação dos Jogos e Apostas Online, e do Regime de Exploração e Prática das Apostas Hípicas Mútuas de Base Territorial», doravante Grupo de Trabalho
Emitente:
Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno situada do lado direito da Linha do Douro, na União das Freguesias de Peso da Régua e de Godim, no Município de Peso da Régua
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Reabilitação da Estação dos Olivais, da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 55/2018-DLO/ML»
Emitente:
Nomeação na categoria de Superintendente - Procedimento Concursal n.º 02/2018
Emitente:
Lista pessoal docente provido no Quadro Zona Pedagógica, no ano letivo 2018-2019
Emitente:
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Estuário do Tejo
Emitente:
Conclusão do período experimental de vários profissionais da carreira especial médica, de diversos ACES, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Conclusão do período experimental de vários trabalhadores da carreira especial médica, de diversos ACES, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira da Equipa Coordenadora Regional - LVT, Sandra Cristina Silva Neves Vieira
Emitente:
Consolidações das mobilidades internas/cedências de interesse público
Emitente:
Autorizada a consolidação da mobilidade à TDST - Farmácia Ilda Maria Martinho Moura, para a ARSLVT, I. P. - Unidade Orgânica Flexível Farmácia
Emitente:
Designação dos profissionais para desempenho dos cargos de vogais do CCS do ACES Lezíria
Emitente:
Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido das enfermeiras Liliana Cristina da Encarnação e Maria Irmelinda Gomes
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da assistente técnica Patrícia Rodrigues Boaventura de Azevedo Brazuna
Emitente:
Designação para cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços de Administração Marítima, do licenciado Paulo Jorge de Amarante Pamplona Dias dos Santos
Emitente:
Exercício de Atividades de Intermediação Financeira (Alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2007)
Emitente:
Conclusão do período experimental do vínculo, carreira/categoria de Assistente Técnico do trabalhador Sandro Miguel Rodrigues Alcobia
Emitente:
Torna público que foi determinado o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.ª Cristina Almeida, CP 14230L
Emitente:
Concurso internacional para ocupação de dois postos de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Auxiliar, para a área disciplinar de Física, nas subáreas científicas de Física Aplicada às Ciências da Vida e Eng. Biomédica, Física Nuclear e de Partículas, Física da Matéria Condensada e Instrumentação. Referência P053-18-7614
Emitente:
Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Catedrático, para a área disciplinar de Arquitetura, especialidade de Representação - Referência P053-18-7633
Emitente:
Concurso internacional para ocupação de três postos de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Associado, para a área disciplinar de Física, subárea de Física da Matéria Condensada ou Física Nuclear e de Partículas ou Eng. Física-Instrumentação ou Geofísica. Referência P053-18-7616
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