Diário da República n.º 19/2025, Série I de 2025-01-28

Sumário

6 de 6 resultados

Elevação da povoação de Palmeira à categoria de vila.

Emitente:

Elevação da povoação de Venda do Pinheiro à categoria de vila.

Emitente:

Elevação da povoação de Pombeiro da Beira à categoria de vila.

Emitente:

Elevação da povoação de Salir de Matos à categoria de vila.

Emitente:

Recomenda ao Governo a proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde.

Emitente:

Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos.

Emitente:

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