Diário da República n.º 190/2002, Série I-B de 2002-08-19

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Monte Branco, Seterrenos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 545-G/2002, de 29 de Maio

Altera a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira