Nomeação da Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa para o cargo de subdirectora do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.), em regime de substituição
Nomeação do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista para o cargo de subdirector do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., em regime de substituição
Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente para o cargo de subdirector do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., em regime de substituição
Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 63/DF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
Rectifica o despacho (extracto) n.º 12094/2011, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011
Nomeia, em comissão de serviço, a assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Ana Maria Almeida Francisco Nunes da Veiga para exercer o cargo de secretária pessoal do meu Gabinete, através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem
Nomeia o licenciado Ricardo José Galo Negrão dos Santos para realizar estudos, trabalhos e prestar conselho técnico ao meu Gabinete, no âmbito da área da informática e das novas tecnologias, pelo período de um ano, renovável automática e tacitamente por iguais períodos, podendo a presente nomeação ser revogada a todo o tempo