Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/286/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares
Contrato de Financiamento «Sistema de Informação e de Decisão Partilhado da Área Metropolitana de Lisboa - SIDP-AML; Sistema Metropolitano de Antecipação de Necessidades de Formação; Centro para a Sustentabilidade Metropolitana - CSM-AML»
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes
Determina a desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 695 m2, localizada entre os kms 20,197 e 20,347, do lado esquerdo do Ramal da Figueira da Foz, na freguesia de Liceia, no concelho de Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra
Portaria de extensão de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos de 5 viaturas do lote 66 (ligeiro de passageiros - inferior) - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares