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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural, a título póstumo, a José Alberto dos Reis Pereira
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural à CMP - Confederação Musical Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/286/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares
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Contrato de Financiamento «Sistema de Informação e de Decisão Partilhado da Área Metropolitana de Lisboa - SIDP-AML; Sistema Metropolitano de Antecipação de Necessidades de Formação; Centro para a Sustentabilidade Metropolitana - CSM-AML»
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Contrato de financiamento «SIG Metropolitano da Área Metropolitana do Porto»
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Contrato de Financiamento «Centro de Serviços Partilhados de Base Territorial CIMAC»
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Contrato de financiamento «Articulação Intermunicipal dos Serviços de Proteção Civil no Alto Tâmega»
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Contrato de financiamento «Monitorização do Consumo Energético do Cávado»
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Contrato de financiamento «Repositório de Informação Intermunicipal do Douro (RIID)»
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Contrato de Financiamento "Suporte à Implementação Conjunta das Medidas de Sustentabilidade Aprovadas em Planos de Ação para a Energia Sustentável"
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Contrato de financiamento "Serviços Partilhados dos Municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria"
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Contrato de financiamento «Centralizar para Integrar - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa»
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Contrato de financiamento «Gestão e Conhecimento do Território para a Tomada de Decisão»
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Cultura no Município de Estremoz
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes
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Determina a desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 695 m2, localizada entre os kms 20,197 e 20,347, do lado esquerdo do Ramal da Figueira da Foz, na freguesia de Liceia, no concelho de Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra
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Portaria de extensão de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos de 5 viaturas do lote 66 (ligeiro de passageiros - inferior) - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capitão-de-fragata João Afonso Marques Coelho Gil
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