Nomeia, para exercer o cargo de Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura
Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Corroios até ao montante de (euros) 1.345.150,25, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro)
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato do Seguro de Acidentes de Trabalho para o Triénio 2018-2020
Designação em comissão de serviço do licenciado Manuel João Pires Cordeiro para exercer funções de adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro com efeitos a partir de 18 de agosto de 2017
Nomeação em Comissão de Serviço no cargo de Chefe da Divisão de Segurança e Gestão de Informação do Departamento de Informações Policiais da Direção Nacional
Conclusão do período experimental para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Ana Maria Pereira Neves Ramalho
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente técnico para o Arquivo Distrital de Aveiro