Diário da República n.º 191/1983, Série I de 1983-08-20

Aprova o impresso para diploma do curso de promoção a educadores de infância

Altera a alínea e) do n.º 1.º da Portaria n.º 319/83, de 28 de Março (adapta a composição do conselho geral do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial à estrutura actual desta instituição)

Sujeita ao regime de preços a venda de frango morto ao retalhista e ao público no continente. Revoga a Portaria n.º 331-I/81, de 5 de Abril

Sujeita ao regime especial de preços a venda ao retalhista e ao público de ovos de galinha, com casca, para consumo em natureza no continente

Exclui alguns bens da lista anexa à Portaria n.º 416/82, de 26 de Abril (sujeita no continente ao regime especial de preços os bens ou serviços produzidos ou importados por empresas)

Aprova o formulário dos diplomas emanados do Governo Regional

Submete a área da serra de Santiago, freguesia de Santa Cruz, concelho da Vila da Praia da Vitória, a medidas preventivas