Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carteira técnica superior, a extinguir quando vagar
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Gestão Pessoal regulamenta o respectivo curso
Fixa os limites quantitativos para a matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados da Escola Náutica Infante D. Henrique no ano lectivo de 1991-1992