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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Aviso n.º 10783/2015, de 23 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna pública a composição da comissão da Carteira Profissional de Jornalista para o triénio de 2015-2018, publicado no Diário da República n.º 186, 2.ª série, de 23 de setembro de 2015
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Designa a licenciada Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco para o cargo de chefe de Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete na Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete da Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e do Palácio Vale Flor (conjunto), incluindo o palácio, Casa da França, lavandaria, cocheiras e garagem, bem como todo o jardim murado e as construções de decorativas que o integram, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa
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Altera os despachos n.os 1717-E/2015 e 1717-F/2015, de 17 de fevereiro, que designam respetivamente o Dr. António Júlio da Silva Veiga Simão e o Dr. Luís Filipe Rui Oliveira Caetano, em comissão de serviço, para exercerem o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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Nomeação de Secretários de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Concessão de Louvor à Professora Doutora Maria Lucie Baltazar Canelas Carrilho Ribeiro
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Mestre Valdemar Castro Almeida
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Major-General Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel Tirocinado José António Figueiredo Feliciano
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Tenente-General Frederico Rovisco Duarte
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Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do assistente operacional José Carlos Adolfo Tavares
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Nomeação do júri do período experimental, para o posto de trabalho de Técnico Superior
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Autorizada a renovação de CTFPTRC, a tempo parcial de 50 %, com o professor auxiliar convidado, António Carlos Rainha Perry da Câmara, no MPCE/AM, com efeitos a 01 de setembro de 2015
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Despacho de ingresso nas especialidades MMA, MELECT, MELECA e MELIAV
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Delegação de competências na Subdiretora Regional da Direção Regional do Centro
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Delegação de competências no Chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização (DRIF) da Direção Regional do Centro
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Delegação de competências no Inspetor Chefe, Manuel Fernando Andrade e Silva
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