Diário da República n.º 193/1990, Série I de 1990-08-22

Autoriza a Companhia de Seguros Açoreana, E. P., a exercer a sua actividade em todo o território nacional

Alteração à Lei n.º 109/88, de 26 de Setembro (Lei de Bases da Reforma Agrária)

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Comissão de Coordenação da Região Norte) um lugar de assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de programador de sistemas assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do território (dotação da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente) um lugar de assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de analista de sistemas assessor principal

Cria no quadro único de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal

Cria no quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 120/89, de 14 de Abril, um lugar de assessor principal

Cria no quadro único de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de programador de aplicações assessor

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo) um lugar de consultor jurídico assessor

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal (dotação da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente)

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente) um lugar de assessor principal

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, do quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, um lugar de assessor principal (dotação da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente)

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal (dotação da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica)

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Auditoria Jurídica) um lugar de assessor principal

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Departamento Central de Planeamento) um lugar de assessor principal

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agro-Alimentares um lugar de assessor principal

Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia na parte respeitante a pessoal técnico superior

Actualiza as taxas cobradas nos centros de condicionamento de lãs