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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, Ana Filipa Leitão Fernandes Carriço das funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e louva a mesma pela forma como desempenhou as suas funções
Emitente:
É autorizada a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um seguro de saúde para funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respetivos agregados familiares colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE
Emitente:
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a Bosch Car Multimédia Portugal, S. A., e a Universidade do Minho - Projeto de Investigação e Desenvolvimento de sensores inteligentes para o mercado emergente da condução autónoma de veículos automóveis
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto de Braga
Emitente:
Recrutamento em regime de mobilidade na categoria de um técnico superior
Emitente:
Licença sem remuneração de longa duração - assistente técnica Carta Cristina Madaleno Batista
Emitente:
Autorização da celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Mafra, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, destinado à reabilitação do Posto Territorial da GNR de Malveira
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada Almirante António Maria Mendes Calado para assinatura do Protocolo de Cooperação Relativo ao Intercâmbio de Pilotos de Helicópteros Lynx MK95
Emitente:
Participação Nacional na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios Hidrográficos
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe do Gabinete do Superintendente das Finanças, Capitão-de-Fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva
Emitente:
Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Luís Francisco Botelho Miguel, referente ao concurso público n.º 17/DRL/DA/2019, no âmbito do Projeto EUROSUR - PT/2018/FSI/410
Emitente:
Delegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Marcelo Mendonça de Carvalho, referente a diversos procedimentos
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração, pelo período de 1 ano (365 dias), à assistente operacional Carla Maria Carrelo Mendes
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade na carreira/categoria de assistente técnica da trabalhadora Maria Sara Mendes Gonçalves
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Mafra, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
Emitente:
Determina o âmbito territorial de atuação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria do Tejo, dependente da delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), previsto no anexo aos Estatutos do INMLCF, I. P., aprovados pela Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro, que funciona nas instalações da Santa Casa da Misericórdia de Santarém
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação de encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao 1.º nível de suporte de Helpdesk, por forma a assegurar a interação entre o Instituto e os vários organismos do Ministério da Justiça, Advogados, Solicitadores, Peritos e outros órgãos como a Polícia Criminal e as Lojas de cidadão
Emitente:
Permuta entre Júlio Manuel Simões Miranda e Ana Carolina Teixeira da Costa
Emitente:
Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria Cristina Marques da Cruz Manso
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel Casa de São Lourenço - Burel Panorama Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Manteigas, de que é requerente a sociedade Casas da Senhora da Estrela - Turismo Rural, Lda. - processo n.º 15.40.1/4828
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Albino Lourenço Simões para a regularização do empreendimento de turismo no espaço rural, com capacidade total de 6 camas, em três unidades de alojamento, na modalidade de agroturismo denominado Quinta Del Rei, sito no lugar da Torre, freguesia de Santa Eulália, concelho de Vizela
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Conceptrend, S. A., para a reestruturação, ampliação e reclassificação em hotel rural de 4 estrelas do empreendimento de agroturismo denominado Casa da Lavandeira, sito no lugar de Penalva de Baixo, União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, concelho de Baião
Emitente:
Louva Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Cultura
Emitente:
Retificação do anúncio n.º 12/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019 - abertura do procedimento de classificação das Gravuras Rupestres do Monte de Góios, freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
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