Diário da República n.º 194/2002, Série I-B de 2002-08-23

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal da Mealhada

Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e anexos assinados em 1996 entre o Estado Português e a Siemens, actual Infineon

Cria a Comissão de Segurança para o Euro 2004 e aprova a macroestrutura de segurança para o Euro 2004

Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização das Penhas da Saúde, no município da Covilhã

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona mais Antiga de Castelo de Vide, no município de Castelo de Vide

Concessiona, pelo período de seis anos, à Lago e Caça - Associação Recreativa de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Monsarves, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Rio Pavia a zona de caça associativa do rio Pavia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silgueiros e Fail, município de Viseu, e na freguesia de Parada de Gonta, município de Tondela

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Rosal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 680/99, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Corgas, abrangendo o prédio rústico denominado de Herdade das Corgas (Monte Grande), sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 611/2002, de 7 de Junho

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Rio Frio a zona de caça associativa de Rio Frio, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rio Frio, município de Bragança

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em itinerários de formação da área de metalurgia e metalomecânica (construções metálicas e mecânicas). Revoga a Portaria n.º 774/92, de 7 de Agosto

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Auditoria e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Tomar

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Canto Teatral no Conservatório Superior de Música de Gaia