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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da licença sem remuneração pelo período de um ano ao técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas Bruno Alexandre Victorino Carapinha
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Designação, em regime de substituição, da mestre Andreia Carina Fontinha de Oliveira, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretora da Unidade Financeira e Patrimonial do IPQ, I. P.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Gonçalves Pinto Fontelas Albino, como diretora da Unidade Financeira e Patrimonial do Instituto Português da Qualidade, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática - grau 2
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, para o exercício de funções na Divisão de Vencimentos e Representações da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeia a procuradora da República licenciada Rita Cláudia da Costa Simões como assistente do membro nacional da EUROJUST, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020
Emitente:
Nomeia o procurador da República licenciado José Luís Ferreira Trindade como adjunto do membro nacional da EUROJUST, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020
Emitente:
Cessação das funções de adjunta do meu Gabinete da licenciada Ana Mónica Sá Paredes
Emitente:
Designação da mestre Sara Arrábida Marques para exercer funções de técnica especialista do Gabinete
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues
Emitente:
Designação do licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues para exercer as funções de chefe do Gabinete
Emitente:
Notificação da homologação da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário
Emitente:
Determina que o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar o recrutamento, pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, através da celebração de contratos de trabalho sem termo, de até 30 profissionais para as equipas comunitárias de saúde mental para a população adulta
Emitente:
Autoriza a promoção de 826 profissionais para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista e de 80 profissionais para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista principal, das carreiras de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Emitente:
Fixação do quantitativo de militares em RV e em RC, na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o ano de 2020
Emitente:
Nomeação do licenciado Tiago Miguel Velhusco Alves Albuquerque Simenta para cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão Financeira e Patrimonial, na sequência do procedimento concursal
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Louvo o Major Engenheiro Aeronáutico NIP 131603-G, João Vitor Aguiar Vieira Caetano
Emitente:
Abertura de concurso normal por inscrição para a atribuição de casas de renda económica que se encontram devolutas e carecidas de obras
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