Diário da República n.º 196/1990, Série I de 1990-08-25

Prosseguimento de estudos superiores por professores do ensino primário e educadores de infância

Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro do polder piloto do baixo Vouga lagunar

Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de Tentúgal

Aprova o projecto de emparcelamento da várzea do Benaciate

Extingue os Postos Fiscais de Alandroal, situado na área de jurisdição da Alfândega de Lisboa, Escarigo, Vilarinho dos Galegos e Ponte da Barca, situados na área de jurisdição da Alfândega do Porto, e Praia de Almoxarife, situado na Área de jurisdição da Alfândega de Ponta Delgada

Torna público ter sido rectificado o parágrafo final do aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 22 de Fevereiro de 1988

Torna público ter, a 4 de Julho de 1990, a Finlândia assinado e aceite a Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro e o respectivo Protocolo Adicional

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Areias e Anexas» e «Herdade da Serra Brava», situadas na freguesia da Póvoa de São Miguel, concelho de Moura

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Chouriça», situada na freguesia de São Lourenço de Mamporção, e «Herdade do Reguengo e Loureira» e «Herdade da Bailoa», situadas na freguesia de São Domingos de Ana Loura, concelho de Estremoz

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Paço», «Herdade de Coimbra», «Herdade do Montinho» e «Herdade do Corval», situadas na freguesia de Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Casa das Vacas», situada na freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas