Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26

Corrige a área referida no n.º 1.º da Portaria n.º 954/97, de 12 de Setembro (zona de caça associativa da freguesia de Alburitel)

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Cernache pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Ancas pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Moita e Vila Nova de Monsarros pelo prazo máximo de 180 dias

Define as menções tradicionais do vinho do Porto

Corrige a validade constante da Portaria n.º 115/98, de 28 de Fevereiro (zona de caça associativa da lezíria da Palmeira)

Altera o nome do Clube constante das Portarias n.os 682/91, de 15 de Julho, e 1164/97, de 14 de Novembro (zona de caça associativa da Herdade da Sapatoa)

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design e Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Planeamento e Desenvolvimento do Turismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia