Diário da República n.º 197/2002, Série I-B de 2002-08-27

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Mirante da Bicada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ourique e Garvão, município de Ourique

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Vale da Gama, Couto dos Abegões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvaterra de Extremo, Toulões, Zebreira e Segura, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 669/2002, de 18 de Junho

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Edite Sampaio de Almeida Franco Frazão a zona de caça turística do Gramozinho, englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Gramozinho», sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

Altera os valores dos selos das bebidas espirituosas de origem não vínica. Revoga a Portaria n.º 242/90, de 4 de Abril

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 303/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Pantufo», sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa

Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos denominados «Herdade do Pinheiro» e «Herdade das Cochilhas», sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 503/2001, de 16 de Maio, um prédio rústico sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária e Florestação da Herdade Vale de Évora a zona de caça turística da Herdade de Vale de Évora, englobando o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Évora», sito na freguesia e município de Mértola

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística de Corte Gafo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola

Transfere para a ODECAÇA - Gestão e Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Torrinha e anexas, situadas nas freguesias de Portimão, Alferce e Silves, municípios de Portimão, Monchique e Silves

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 189/99, de 20 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale de Ruana e outras abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Moimenta a zona de caça associativa de Moimenta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais

Altera a Portaria n.º 632/2001, de 26 de Junho, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4, «Desenvolvimento Agrícola e Rural», do Eixo Prioritário IV - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II) do Programa Operacional Regional do Alentejo

Cria a zona de caça municipal de Santa Vitória 1 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Vitória

Cria a zona de caça municipal de Vale de Cavalos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Alegrete e Vale de Cavalos

Cria a zona de caça municipal da Trindade pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia da Trindade

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Amigos de Montesinho a zona de caça associativa da serra de Montesinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de França, município de Bragança

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cumeada, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e São João Batista, município de Castelo de Vide. Renova a Portaria n.º 624/2002, de 11 de Junho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Corcho, Tacão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 585/2002, de 6 de Junho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Almarginho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 551/2002, de 31 de Maio

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga a Portaria n.º 629/2002, de 11 de Junho

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 302/2000, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Candemil e Bustelo, município de Amarante

Cria a zona de caça municipal de Carrazedo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carrazedo