Designa a licenciada Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara para exercer funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Designa a licenciada Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão como técnica especialista do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Designa Jucineia da Silva Souza para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Designa como fiscal único do Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ, I. P.) a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Batista da Costa & Associados, SROC, S. A
Designa fiscal único do Instituto Português de Acreditação, I. P. (IPAC, I. P.), a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Batista da Costa & Associados, SROC, S. A