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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Rita da Costa Pereira
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Passagem à situação de disponibilidade da Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho
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Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2017
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Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Robert Bosch, GmbH, a Robert Bosch, S. A., e a Bosch Car Multimedia Portugal, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento que consiste no aumento da capacidade da unidade fabril desta última sociedade, sita em Braga
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
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Nomeação de vogal não permanente e respetivos suplentes bem como de peritos para a CReSAP
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Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Marta de Sousa e Faro Rosado da Fonseca Vieira
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Zoom Talentos - Associação
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Lista homologada de bens imóveis do domínio privado do Estado Português
Emitente:
Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios prevista no Decreto-Lei n.º 410-B/79, de 27 de setembro
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 assistente operacional para a área da gestão documental, para o Departamento de Administração e Gestão de Recursos (DGR/UAGD)
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Participação de meios da Força Aérea nas Assurance Measures - Assinatura do Technical Arrangement
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe, ao Capitão Pedro Manuel Amaro Sampaio Hilário
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Major João Pereira da Silva
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe, ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel José Manuel António Gorgulho
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Major José Nuno de Sousa Monteiro Dias
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Carlos Miguel de Amorim Inácio
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel João Filipe Vitorino Rosa
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Major Filipe Silva Cordeiro
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe, ao Tenente-Coronel Luís Miguel Pinto Morais
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Designação, para exercer as funções de Técnico Especialista, do Mestre Luís Miguel Oliveira dos Reis
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Delegação de competências na diretora dos Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos, a licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista
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