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Diário da República n.º 198/1988, Série I de 1988-08-27
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Diário da República n.º 198/1988, Série I de 1988-08-27
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Lei n.º 103/88
Medidas tendentes a resolver a situação dos ex-regentes escolares e dos professores habilitados com o curso especial
Emitente:
Assembleia da República
Decreto-Lei n.º 301/88
Transforma a Fidelidade, Grupo Segurador, E. P., em sociedade anónima
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 590/88
Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 591/88
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Hospitalares na parte referente ao pessoal técnico superior, carreira de engenheiro electrotécnico
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 592/88
Aumenta o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 593/88
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Silves referentes ao pessoal de enfermagem
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 594/88
Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Sobral Cid
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 595/88
Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Portaria n.º 596/88
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Estarreja
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
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