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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 33 resultados
Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
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Aprova o programa de acção para a zona vulnerável n.º 2, constituída pelo aquífero quaternário de Aveiro
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Estabelece a área geográfica de produção do vinho regional alentejano. Revoga a Portaria n.º 672/92, de 9 de Julho
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Substitui a planta anexa à Portaria n.º 760-C/88, de 25 de Novembro (zona de caça associativa da Herdade das Ferrarias)
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Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1073-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Azambuja
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Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1131-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Carnaxide e Barcarena, município de Oeiras
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Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1218-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Capinha, município do Fundão
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Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1159-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém
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Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça social da freguesia de Mourão, situada na freguesia e município de Mourão
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Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1004-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Mato Silva pelo prazo máximo de 180 dias
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Adufa e outras pelo prazo máximo de 180 dias
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas pelo prazo máximo de 180 dias
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Salto pelo prazo máximo de 180 dias
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de Pontével pelo prazo máximo de 180 dias
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Santa Margarida pelo prazo máximo de 180 dias
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia do Bárrio pelo prazo máximo de 180 dias
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de Turquel (2) pelo prazo máximo de 180 dias
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Filosofia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia
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Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão e Informática no Instituto Politécnico Autónomo
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