Diário da República n.º 198/1999, Série I-B de 1999-08-25

Aprova o Documento Orientador da Iniciativa Nacional para o Comércio Electrónico

Determina a disponibilização na Internet de informação detida pela Administração Pública

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Santo Estêvão, município de Estremoz

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FV/96, de 15 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 830/97, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-ER/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim, e na freguesia e município de Alcoutim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1251/97, de 18 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/95, de 7 de Julho, os prédios rústicos denominados «Herdades do Ferro e Meirinhos», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FQ/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Lourenço de Mamporcão, São Bento do Cortiço, Santo Estêvão e Santa Maria, município de Estremoz

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 630/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de João Pires, município de Penamacor, e nas freguesias de Monsanto e Medelim, município de Idanha-a-Nova

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 772/98, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1147/92, de 18 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 469/94, de 1 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 792/95, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalos de Baixo, município de Castelo Branco

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 567/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Fixa a data limite para apresentação de candidaturas aos prémios individuais regulados pela Portaria n.º 693-A/96, de 25 de Novembro

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Recomenda ao Governo Regional que elabore, até Outubro deste ano (1999), um relatório sobre as condições e funcionamento dos lares para idosos