Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes, as competências conferidas pelo artigo 83.º do regime de organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Exonera, a seu pedido, a licenciada Patrícia Monte Pinto Ribeiro Faro das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - relações públicas e apoio ao Conselho de Ministros
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8721/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 5 de junho de 2020
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de seis estagiários para o provimento de seis postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.
Cria um grupo de trabalho para avaliação do modelo de atribuição das licenças relativas a sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos e prorrogação das licenças existentes
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Valdemar Ideias Cardoso para exercer o cargo de diretor dos Serviços de Profissionalização do Serviço Militar
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente operacional de Fátima Cristina Drumond de Caires e Joni Micael de Freitas Faria