Diário da República n.º 199/2016, Série I de 2016-10-17

Reforço das medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama

Recomenda ao Governo a divulgação de relatórios sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto

Aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 - ENESIS 2020

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Benavente

Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico