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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 221 resultados
Louva os assessores militares Coronel Diná Azevedo, Coronel Pedro Cruz e Capitão-de-Fragata Jorge Chumbo
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Designação da técnica Lara Costeira Lima para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Designa João Pedro da Silva Correia como técnico especialista do Gabinete
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
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Colocação da primeira-secretária de embaixada Ana Filipa Correia Barreiros no Serviço Europeu para a Ação Externa
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Designação do conselheiro de embaixada Mário Rui Marques Martins no cargo de suplente do representante permanente junto da NUOI, em Genebra
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Promoção da conselheira de embaixada Maria Manuel Quintela Batista Durão à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe
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Retifica o sumário do Despacho n.º 9416/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2021
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas para os estabelecimentos integrados do Centro Distrital do Porto
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Subdelegação de assinatura do Memorandum of Understanding Concerning the Organisation, Administration and Funding of the Shape International School
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Subdelegação de assinatura da revisão do Memorandum Of Understanding Concerning the Establishment, Financing, Administration, Manning and Status of Multinational Civil Military Cooperation Headquarters (MNCG-HQ)
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Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para o ingresso no Curso de Formação de Guardas da GNR
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Autorização da mobilidade intercarreiras da assistente técnica Sandra Teresa Alves do Nascimento
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Ingresso na categoria de oficial do Alferes aluno de Engenharia Eduardo Miguel da Silva Osório
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Ingresso na categoria de oficial no posto de Alferes dos Aspirantes alunos da Guarda Nacional Republicana
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Determina os subsídios a atribuir pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para os postos de emergência médica (PEM) e postos reserva (PR)
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Consolidação da mobilidade intercarreiras das assistentes operacionais Maria da Conceição Duarte e Maria Zélia Correia na carreira e categoria de assistente técnico
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Cessação da designação como coordenadora da Equipa de Reinserção Social do Alto Alentejo da licenciada Lurdes Barata Alves
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Designação como coordenador de Equipa de Reinserção Social do Alto Alentejo do técnico superior de reinserção social Orlando José Transmontano Renga
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Designação como chefe de equipa multidisciplinar da área de inspeção ambiental do inspetor Pedro Gonçalves Figueiredo Santana
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