Lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e lista dos trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso nos SSAP
Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços no âmbito do Código de Regimes Contributivos e da legislação sobre Desemprego
Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativa ao desenvolvimento de software
É concedida licença sem vencimento, para o exercício em organismo internacional, à especialista auxiliar da Polícia Judiciária Maria Dulce Murteira Marques Velez, com início a 1 de outubro de 2013 e a terminar a 30 de setembro de 2015
É autorizada a concessão da licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, ao Técnico Superior do INPI, licenciado Rui Pedro Martins Lourenço, pelo período entre 5 anos, com efeitos a 25 de setembro de 2013
Promover por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 6313291, António Miguel Sabugueiro Cantanhede Costa
Nomeação para o desempenho de funções de comandante do Comando Distrital de Castelo Branco do intendente M/135132, José Manuel da Cruz Belo Pires Leonardo