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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Catarina de Lima Soares Roldão como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Louva o Tenente-Coronel de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, 1970329, Rogério Gil Raposo
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Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Pedro Ricardo Dias da Silva Marques
Emitente:
Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Fábio Augusto Ericsson Mortari
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda de Fátima dos Remédios Janeiro Alvarrão
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago Manuel Carmona Simões da Paixão
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 166/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho de 2017
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 349/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2018
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria do técnico superior Paulo Jorge Ribeiro do Rego
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Anabela Soares Cavadas Chau
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de security assistant na Agência da Comissão Europeia EASO - European Asylum Support Office, ao Agente Principal, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico da trabalhadora Sara Maria de Matos Antunes, ficando colocada na 6.ª posição remuneratória da referida categoria, a que corresponde o nível 11 da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de agosto de 2020
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções P4 - Police Officer, em Nova Iorque, ao Coronel Fernando José da Conceição Bessa, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, a partir de 6 de outubro de 2020 e até 31 de agosto de 2021, do Subcomissário David Gonçalo Barreiros dos Santos Gomes, NM/155980, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para exercer funções no Núcleo responsável pela segurança e acreditação da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Emitente:
Designação do licenciado José António Gil Oliveira, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de diretor Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da referida Autoridade Nacional
Emitente:
Renovação da comissão de serviço por um período de três anos, renovável por iguais períodos, de Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago Parreirão para exercer o cargo de diretora regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, à Cabo Marisa Carla dos Santos Martins de Queirós Lopes, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Guarda Mário Gil Oliveira Monteiro, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Guarda-Principal Gonçalo Nuno Pissarra Estêvão da Silva, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Major Énio Miguel Pinto da Silva, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional do Centro no chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional do Centro no chefe da Delegação Regional da Figueira da Foz
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional do Centro no chefe da Delegação Regional de Aveiro
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional do Centro no chefe da Delegação Regional de Castelo Branco
Emitente:
Delegação de competências do diretor regional do Centro na chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos
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