Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 166/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho de 2017
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 349/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2018
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de security assistant na Agência da Comissão Europeia EASO - European Asylum Support Office, ao Agente Principal, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico da trabalhadora Sara Maria de Matos Antunes, ficando colocada na 6.ª posição remuneratória da referida categoria, a que corresponde o nível 11 da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de agosto de 2020
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções P4 - Police Officer, em Nova Iorque, ao Coronel Fernando José da Conceição Bessa, da Guarda Nacional Republicana
Designação, em comissão de serviço, a partir de 6 de outubro de 2020 e até 31 de agosto de 2021, do Subcomissário David Gonçalo Barreiros dos Santos Gomes, NM/155980, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para exercer funções no Núcleo responsável pela segurança e acreditação da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Designação do licenciado José António Gil Oliveira, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de diretor Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da referida Autoridade Nacional
Renovação da comissão de serviço por um período de três anos, renovável por iguais períodos, de Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago Parreirão para exercer o cargo de diretora regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, à Cabo Marisa Carla dos Santos Martins de Queirós Lopes, da Guarda Nacional Republicana
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Guarda Mário Gil Oliveira Monteiro, da Guarda Nacional Republicana
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Guarda-Principal Gonçalo Nuno Pissarra Estêvão da Silva, da Guarda Nacional Republicana
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Major Énio Miguel Pinto da Silva, da Guarda Nacional Republicana