Diário da República n.º 201/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-08-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 940-A/95, do Ministério das Finanças, que aprova o Regulamento de Colónias de Férias dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças (SOFE), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171 (suplemento), de 26 de Julho de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 707/95, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 4 de Julho de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 509/95, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 27 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 498/95, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Declaração n.º 99/95, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários Ministérios no montante de 12100444 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 28 de Julho de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 494/95, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Maio de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 973/95, do Ministério da Justiça, que aprova os modelos dos livros de registo civil e dos impressos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 11 de Agosto de 1995

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Abrantes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 127, de 1 de Junho de 1995