Diário da República n.º 201/1998, Série I-B de 1998-09-01

Cria a Equipa de Missão para a Modernização da Rede Consular

Cria a Iniciativa Nacional para o Comércio Electrónico

Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura

Aprova a declaração de autoliquidação do Regulamento dos Impostos de Circulação e Camionagem. Revoga a Portaria n.º 837/94, de 21 de Setembro

Altera o Regulamento de Aplicação do Subprograma C do Programa Operacional RETEX, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 264/93, de 27 de Agosto de 1993

Aprova o programa de acção para a zona vulnerável n.º 3, constituída pela área de protecção do aquífero miocénico e jurássico da campina de Faro

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-GL/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 665/89, de 12 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade Fonte Ruivo», sito na freguesia e município de Arraiolos

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 411/90, de 1 de Junho, o prédio rústico denominado «Herdade da Afeiteira», sito na freguesia e município de Vendas Novas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 792/90, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

Altera a Portaria n.º 668/92, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espite, município de Ourém

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Vinha da Rainha pelo prazo máximo de 180 dias

Altera o Despacho Normativo n.º 24/96, de 21 de Junho (cria mecanismos de ajudas financeiras de suporte às despesas decorrentes da aplicação de medidas excepcionais de protecção fitossanitária destinadas a erradicar, reduzir ou impedir a dispersão de alguns organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais)

Aprova o Regulamento de Apoio à Actividade Musical de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental. Revoga o Despacho Normativo n.º 10/97, de 27 de Fevereiro

Aprova o Regulamento de Apoios à Actividade Artística de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental no Domínio da Dança. Revoga os Despachos Normativos n.os 51/96, de 6 de Dezembro, e 50/97, de 19 de Agosto

Aprova o Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental. Revoga os Despachos Normativos n.os 43/96, de 23 de Outubro, e 49/97, de 19 de Agosto