De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2000, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde e as medidas preventivas para a mesma área, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 16 de Junho de 2000
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2000, que ratifica o Plano de Pormenor da Zona Poente de Serpa, no município de Serpa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 19 de Maio de 2000
De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-H/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o regulamento de aplicação da acção de diversificação na pequena agricultura, da Medida AGRIS do Eixo 3 dos Programas Operacionais Regionais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176 (2.º suplemento), de 1 de Agosto de 2000
De ter sido rectificada a Portaria n.º 453/2000, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santarém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 20 de Julho de 2000
De ter sido rectificada a Portaria n.º 681/2000, dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento, que cria a medida de apoio à Modernização e desenvolvimento das infra-estruturas energéticas» e aprova o respectivo Regulamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 200, de 30 de Agosto de 2000
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2000, da Presidência do Conselho de Ministros, que considera a gastronomia portuguesa como um bem imaterial integrante do património cultural de Portugal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 26 de Julho de 2000
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, que ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Odemira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 25 de Agosto de 2000
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2000, da Presidência do Conselho de Ministros, que opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 20 de Julho de 2000