Diário da República n.º 201/2002, Série I-B de 2002-08-31

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Bonical, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade do Bonical, sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 575/2002, de 5 de Junho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Fonte Boa das Vinhas e outras, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade da Fonte Boa, sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado por Carvalhais, sito na freguesia e município de Vendas Novas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1229/97, de 15 de Dezembro, os prédios rústicos denominados por Herdade do Zambujal, sito na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e Herdades da Laje, Barbudes, Lajinha e Laje, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Vale Matanças, Bicadas e Arcebispa, abrangendo os prédios rústicos denominados por Vale Matanças e Bicadas e Herdade de Arcebispa, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 664/2002, de 18 de Junho

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística do Garrochal, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias e municípios de Castro Verde e Ourique. Revoga a Portaria n.º 499/2002, de 27 de Abril

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2000/A, de 29 de Março (aprova a estrutura orgânica e o quadro de pessoal da Inspecção Regional das Pescas)