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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 189 resultados
Delegação de competências no Eng.º Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão da direção de Serviços da Fiscalização
Emitente:
Autorização da acumulação de funções privadas para o exercício da atividade de docente da técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano
Emitente:
Autoriza a acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente do técnico especialista de informática, grau 1, nível 2, Nelson Godinho Canaveira Russo
Emitente:
A consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnica superior, categoria técnica superior, na posição remuneratória entre o 3.º e 4.º e nível remuneratório entre o 19.º e 23.º, de Raquel Sofia Pereira Silva Oliveira, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior de três trabalhadores da DGPC
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/06/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/61/DDF/2014
Emitente:
É concedida a licença sem vencimento ao mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, inspetor da Polícia Judiciária, para o exercício de funções como investigador forense de cibercrime junto do Tribunal Penal Internacional
Emitente:
Retificação à portaria n.º 843/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014
Emitente:
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha Marco André Nobre Antunes (no quadro)
Emitente:
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o segundo-tenente Ivo Rocha de Sousa (no quadro)
Emitente:
Promoção por concurso de António José da Silva Fouto à categoria de maquinista de 3.ª classe do grupo 4 - troço do mar do QPMM
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Zona Aérea dos Açores
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando da Logística da Força Aérea no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando da Logística da Força Aérea no diretor da Direção de Manutenção do Sistema de Armas
Emitente:
Promoção ao posto de 1SAR da 2SAR 132774-H, Ângela Raquel Teixeira Barreira
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor do Centro Clínico do Comando da Administração dos Recursos Internos
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Delegação de competências - Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins
Emitente:
Delegação de competências na licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge, diretora de serviços da Administração Judiciária
Emitente:
Retifica o aviso n.º 10829/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014, a p. 24802
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