Diário da República n.º 202/1997, Série I-B de 1997-09-02

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta

Fixa em três o número de secretarias administrativas de execuções fiscais para funcionarem em Lisboa e uma no Porto

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e São Saturnino,município de Fronteira, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel. Revoga a Portaria n.º 847/95, de 13 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mora, município de Vimioso

Altera os planos de estudos da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal no que se refere ao curso de Iniciação ao Movimento, ao curso geral de Dança e ao curso complementar de Dança

Adopta o símbolo da participação da Região Autónoma dos Açores na EXPO 98