Diário da República n.º 202/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-08-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 797/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Santo Amador, pelo período de seis anos, e tranfere a sua gestão para o Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Santo Amador, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 25 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 917/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal das freguesias de Cabanas de Torres, Olhalvo, Ventosa e Vila Verde dos Francos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Olho-Alvo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 30 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 826/2001, que cria a zona de caça municipal de Elvas (2), pelo período de seis anos, e tranfere a sua gestão para o Clube de Amadores de Caça e Pesca de Elvas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 25 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 754/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade da Coutada, Rossio e outras, abrangendo vários prédios rústicos designados por Herdade da Coutada, Rossio e outras, sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 19 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 849-F/2001, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que cria a zona de caça municipal de Mourão (4) (processo n.º 2664-DGF), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171 (suplemento), de 25 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 932/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Couto do Gamito pelo prazo máximo de nove meses, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 30 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 851/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Alijó, pelo período de seis anos, e tranfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alijó, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 26 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 850/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Arraiolos e Évora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Recreativo e Desportivo dos Caçadores e Pescadores da Comenda, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 26 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1024/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Meio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 22 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 668/2001, dos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que regulamenta o processo de candidatura e os critérios de decisão sobre as condições de atribuição dos apoios à formação, ao equipamento e ao funcionamento das equipas de sapadores florestais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 4 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 946-B/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2: Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade, aprovado pela Portaria n.º 1109-D/2000, de 27 de Novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 1 de Agosto de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 21 de Agosto de 2001