Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 204/1977, Série I de 1977-09-03
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 204/1977, Série I de 1977-09-03
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
8 de 8 resultados
Lei n.º 67/77
Autoriza uma operação de crédito até ao montante de US $ 28 milhões com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 68/77
Autoriza uma operação de crédito até ao montante de 75 milhões de dólares com a Agency for International Development
Emitente:
Assembleia da República
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 16 de Junho de 1977
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto-Lei n.º 368/77
Dá nova redacção a vários artigos do Código de Processo Civil
Emitente:
Ministério da Justiça
Decreto-Lei n.º 369/77
Fixa o limite da emissão de moeda de 5$00
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral do Tesouro
Portaria n.º 551/77
Estabelece normas relativas à comercialização do pescado congelado
Emitente:
Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado das Pescas e do Comércio Interno
Portaria n.º 552/77
Sujeita ao regime de preços máximos os preços de venda ao público das espécies e tipos comerciais de pescado congelado
Emitente:
Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado das Pescas e do Comércio Interno
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Assembleia da República
Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Justiça
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral do Tesouro
Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado das Pescas e do Comércio Interno
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...