Diário da República n.º 205/2000, Série I-B de 2000-09-05

Altera o quadro de pessoal da Direcção de Gestão Habitacional do Centro, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado

Define o regime de preços dos medicamentos para uso humano não sujeitos a receita médica

Renova, até 31 de Maio de 2012, a concessão da zona de caça associativa do Vale da Vinha, abrangendo vários prédios rústicos situados nas freguesias de Vila Nova de Foz Côa e Santo Amaro, município de Vila Nova de Foz Côa. Revoga a Portaria n.º 505/2000, de 25 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Aldeia de João Pires, abrangendo vários prédios rústicos situados nas freguesias de Monsanto e Medelim, município de Idanha-a-Nova e na freguesia de Aldeia de João Pires, município de Penamacor. Revoga a Portaria n.º 523/2000, de 26 de Julho.

Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo

Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto

Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Leiria

Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Viseu

Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real

Aprova os Estatutos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Define as normas reguladoras da aplicação dos métodos de selecção, na utilização e respectivos factores de ponderação, nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica