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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 209 resultados
Exonera Rúben Tiago Martins Branco, do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e louva a forma competente como o desempenhou
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Fronteira
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Pampilhosa da Serra
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Sousel
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Desafetação do domínio ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., da parcela situada entre os quilómetros 35,850 a 36,100, lado esquerdo, da Linha do Minho, com a área total de 7598,00 m2, sita na freguesia de Mouquim, concelho de Vila Nova de Famalicão
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Concede a Sérgio Muacho Alves, técnico superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a licença sem vencimento para o exercício de funções na agência europeia European Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites (EUMETSAT), através da ATG Europe - AOES Technology Group Europe - em Darmstadt, Alemanha
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Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, técnico superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial (OMM) em Genebra, Suíça
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de mergulhadores em regime de Contrato do 9328209 Hélder José Pereira Fernandes
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Ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de TODCI
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Ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de TS
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Ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de TPAA
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Despacho de ingresso de dois militares no Quadro Permanente na especialidade de TINF
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores, no Comandante da Base Aérea n.º 4
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Passagem à situação de reserva do COR NAV 037797-L Jorge Manuel Ferreira Pimenta
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Subdelegação e Delegação de competências - Comando Distrital de Vila Real
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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