Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada com vista à remoção das bagacinas para construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento, tendo em vista a ocupação nove (9) postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Diretor de Serviços de Sistemas de Informação, o licenciado Paulo Manuel Castanho Coelho Bispo
Designa a licenciada Aurora da Conceição Silva França Barreto, como técnica especialista para o gabinete da Secretária de Estado da Justiça, para exercer funções nas áreas de assessoria jurídica
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, 3,5 horas diárias até 21 de junho de 2019