Diário da República n.º 206/1976, Série I de 1976-09-02

Cria na Força Aérea a Comissão Liquidatária de Responsabilidades

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 29 de Julho de 1976

Estabelece o sistema de tarifas do serviço de abastecimento de água e o sistema de taxas de aluguer de contadores do mesmo serviço no concelho de Almada

Aumenta com um lugar de contínuo, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1976, o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Newark

Aprova o modelo de diploma do curso de formação profissional, a que se refere o n.º 19.º da Portaria n.º 107/75, de 17 de Fevereiro