Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 27 de Outubro em papel especial de cor verde

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 1352-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Taíde, Frades, São João de Rei, Rendufinho, Serzedelo, Fonte Arcada, Monsul, Geraz do Minho, Travassos, Calvos e Oliveira, município de Póvoa de Lanhoso

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 674/2004, de 19 de Junho, os prédios rústicos denominados «Cabeço do Martinho e Herdade do Folga em Palha», sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Moços do Pomar a zona de caça associativa do Pomar Velho (processo n.º 4165-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 818/2000, de 22 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Vale da Bezerra» e «Casal Novo do Junco», sitos nas freguesias de Chouto e Ulme, município da Chamusca

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 320/2001, de 2 de Abril, alterada pela Portaria n.º 566/2003, de 16 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade dos Testos (processo n.º 1094-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 460/2003, de 3 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade de Batejelas e anexas (processo n.º 1095-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira, e na freguesia e município de Alter do Chão

Altera e rectifica o anexo ao Despacho Normativo n.º 35/2005, de 25 de Julho, que aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal Permanente em 2005-2006

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção e Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge