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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Capitão da Guarda Nacional Republicana Edgar Gonçalves Fernandes
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Louva o Major da Guarda Nacional Republicana Eduardo Nuno Henriques Mendes
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Torna-se público o relatório de apreciação da legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha do referendo local de Benfica, de 12 de fevereiro de 2023
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Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência
Emitente:
Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor(a) dos Serviços de Formação e Qualificação, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de psiquiatria
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) principal na área científica de Geologia
Emitente:
Delegação de competências no Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Designação de Nuno André Oliveira Mangas Pereira para representação como presidente da Comissão Técnica de Sistema de Incentivos
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal do Instituto Português da Qualidade, I. P., do técnico superior António Carlos Harthley Fernandes Caroço e celebração do respetivo contrato
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Auto Reparadora da Muna, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de Serviço Municipal de Metrologia como organismo de verificação metrológica - AMDSFE - Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Viseu da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores
Emitente:
Cessação de funções por motivo de aposentação de vários trabalhadores
Emitente:
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, atualizando os complementos de alojamento nele previstos
Emitente:
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional da Direção-Geral do Ensino Superior
Emitente:
Nomeação de coordenadores de estabelecimento para o Agrupamento de Escolas de Alpendurada
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para eleição do/a diretor/a do Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores
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