Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09

Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho

Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro, aprovado pela Portaria n.º 110/83, de 21 de Fevereiro

Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pela Portaria n.º 741/92, de 24 de Julho

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FE/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Corte Margarida», sito na freguesia e município de Aljustrel

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1015/97, de 24 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e São Torcato, município de Coruche

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 838/95, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalos de Cima, município de Castelo Branco

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-T1/94, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1002/95, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Mata e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco

Aprova a orgãnica da Escola Profissional das Capelas (EPC)