Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Côrte-Real do cargo de Embaixador de Portugal em Berna

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Zózimo Justo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervársio Martins de Almeida Leite do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Leone Zanatti Rodrigues do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Cruz Silva Leitão como Embaixador de Portugal em Tallin

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano como Embaixador de Portugal em Vilnius

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas para o cargo de Embaixador de Portugal na Haia

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Guiana

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Jamaica

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Leone Zanatti Rodrigues para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tallin

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro, alterando o Regulamento das Emissões de Dióxido de Carbono e Consumo de Combustível dos Automóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 253/2000, de 16 de Outubro, bem como o Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2000, de 6 de Maio

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005