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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado
Emitente:
Reconhece de interesse público o Campeonato da Europa de Futsal Portugal 2007
Emitente:
Autoriza a inscrição orçamental da Agência para a Modernização Administrativa, AMA, I. P., com efeitos a 30 de Setembro de 2007
Emitente:
Subdelegação de competências na directora de serviços de Arquivos e Documentação, Dr.ª Maria Margarida Correia Branco
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 19 304/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 19 306/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 19 724/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 19 725/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007
Emitente:
Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 574/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007, relativo à nomeação em regime de substituição como chefe de divisão de Informações da reverificadora assessora Maria Judite Monteiro Moreno Couto
Emitente:
Nomeação de Helena Maria Seiça Alexandre na categoria de técnico superior principal
Emitente:
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos da Central Norte e da Central Cruz de Pau
Emitente:
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Évora e Redondo
Emitente:
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Esposende e de Santa Marta
Emitente:
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Évora e Viana do Alentejo
Emitente:
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Braga e de Guimarães
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de abastecimento, do militar 9322305, primeiro-grumete L RC Cristóvão Manuel Campos Monteiro
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de abastecimento, do militar 9307805, primeiro-grumete L RC Pedro Manuel Sousa Levita
Emitente:
Ingresso de vários militares na categoria de sargentos, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, ficando no quadro
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações, a contar de 1 de Outubro de 2007 de vários militares
Emitente:
António Carlos Martins Resende, assistente graduado da carreira médica hospitalar, área funcional de radiologia, do quadro de pessoal do Hospital Joaquim Urbano, foi nomeado por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército
Emitente:
Nomeação de António Carlos Martins Resende, assistente graduado, da carreira médica hospitalar, área funcional de radiologia, do quadro de pessoal do Hospital Joaquim Urbano, por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército
Emitente:
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