Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27

Reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e conclusão da União Bancária

Recomenda ao Governo que proceda à atualização do elenco de equipamentos que podem utilizar gasóleo colorido e marcado em operações agrícolas e florestais

Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

Eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

Eleição do Provedor de Justiça

Eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação

Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

Fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença

Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro